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O município de Bariri destacou-se no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), indicador criado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e divulgado nesta semana.

Criado pelo órgão fiscalizador em 2015, o IEG-M é composto por dados de sete setores: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção aos cidadãos (quesitos ligados à área da Defesa Civil) e governança de tecnologia da informação.
Bariri obteve classificação B+ (muito efetiva), assim como Bocaina e outras 71 cidades no Estado de São Paulo. Outros municípios da região tiveram nota inferior.

A classificação leva em conta cinco faixas de avaliação: altamente efetiva (A), muito efetiva (B+), efetiva (B), em fase de adequação (C+) e baixo nível de adequação (C).
Os dados foram consolidados a partir de informações de 2016. De acordo com o TCE, assim como nos dois últimos anos, em 2017 nenhuma das cidades recebeu classificação A.

Em relação a Bariri, a melhor nota foi dada ao Índice Municipal do Meio Ambiente. Um dos tópicos contempla o gerenciamento de resíduos sólidos. Apesar do alto custo pago pela prefeitura para que o lixo seja destinado a aterro particular, a medida é positiva do ponto de vista ambiental. O antigo lixão funciona atualmente como estação de transbordo. O TCE atribuiu a Bariri a pior nota quanto ao Índice Municipal de Proteção dos Cidadãos.

“Os resultados obtidos nesses três últimos anos já produziram uma série de informações que contribuíram para o aprimoramento do controle externo, indicando pontos que merecem maior vigilância”, aponta o tribunal. “Além disso, os dados estão sendo utilizados por prefeitos e vereadores como uma ferramenta de aferição de políticas, reavaliação de prioridades e consolidação do planejamento.”

O índice é composto pela combinação de três itens: dados governamentais e outras fontes oficiais de informação; dados oriundos de sistemas automatizados de apoio à fiscalização; e informações levantadas a partir de questionários preenchidos pelas prefeituras.

Conheça os índices

I-Educ
O Índice Municipal da Educação mede o resultado das ações da gestão pública municipal nesta área por meio de uma série de quesitos específicos relativos à educação infantil e ensino fundamental, com foco em aspectos relacionados à infraestrutura escolar. Este índice reúne informações sobre avaliação escolar, conselho e Plano Municipal de Educação, infraestrutura, merenda escolar, qualificação de professores, transporte escolar, quantitativo de vagas, material e uniforme escolares.

I-Saúde
O Índice Municipal da Saúde mede o resultado das ações da gestão pública municipal neste tema por meio de uma série de quesitos específicos, com ênfase nos processos realizados pelas prefeituras relacionados à Atenção Básica, Equipe Saúde da Família, Conselho Municipal da Saúde, atendimento à população para tratamento de doenças como tuberculose, diabetes, hipertensão e cobertura das campanhas de vacinação e de orientação à população.

I-Planejamento
O Índice Municipal do Planejamento verifica a consistência entre o que foi planejado e o efetivamente executado, por meio da análise dos percentuais gerados pelo confronto destas duas variáveis. Neste confronto, além dos aspectos relacionados ao cumprimento do que foi planejado, também é possível identificar a existência de coerência entre as metas físicas alcançadas e os recursos empregados, bem como entre os resultados alcançados pelas ações e seus reflexos nos indicadores dos programas.

I-Fiscal
Este índice mede o resultado da gestão fiscal por meio da análise da execução financeira e orçamentária, das decisões em relação à aplicação de recursos vinculados, da transparência da administração municipal e da obediência aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

I-Amb
O Índice Municipal do Meio Ambiente mede o resultado das ações relacionadas ao meio ambiente que impactam a qualidade dos serviços e a vida das pessoas. Este índice contém informações sobre resíduos sólidos, educação ambiental, estrutura ambiental e conselho ambiental.

I-Cidade
O Índice Municipal de Proteção dos Cidadãos mede o grau de envolvimento do planejamento municipal na proteção dos cidadãos frente a possíveis eventos de sinistros e desastres. Reúne informações sobre plano de contingência, identificação de riscos para intervenção do poder público e infraestrutura da Defesa Civil.

I-Gov TI
O Índice Municipal de Governança de Tecnologia da Informação mede o conhecimento e o uso dos recursos de tecnologia da informação em favor da sociedade. Este índice reúne informações sobre políticas de uso de informática, segurança da informação, capacitação do quadro de pessoal e transparência.

Colaborou/Texto: Alcir Zago
Fonte: Jornal Candeia (www.jornalcandeia.com.br)