A Prefeitura de Bariri, através da Diretoria de Educação, Cultura e Esporte, considerando as dificuldades impostas aos profissionais do segmento de cultura pela pandemia da Covid-19 e as medidas de prevenção adotadas pelos governos federal, estadual e municipal, informa que se acha aberto Edital de Chamamento Público para trabalhadores da cultura e espaços culturais terem acesso à Lei Aldir Blanc.
As inscrições estão abertas presencialmente na Prefeitura Municipal, na Sala de Licitações, entre os dias 24/11/2020 à 30/11/2020, no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h30. Os editais estarão disponíveis na Página da Prefeitura: https://www.bariri.sp.gov.br/portal/servicos/1009/cultura/aldir-blanc---editais-chamamento-publico/
Sendo que a inscrição é a entrega do projeto e todos os seus anexos enquadrado nos referidos editais. Podem participar quaisquer espaços, trabalhadores e responsáveis por eventos culturais.
§ Incentivar a produção de projetos de ações artístico-culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais a serem disponibilizadas com os recursos da Lei Aldir Blanc;
§ Contribuir para a manutenção da dinâmica da produção e sustentabilidade econômica e social dos espaços culturais, trabalhadores e eventos culturais, devidamente, cadastrados no Cadastro Municipal de Cultura, do município de Bariri;
§ Fomentar à economia artística, criativa e cultural, considerando, dentre outros, o grau elevado de informalidade do setor e dos trabalhadores da cultura;
§ Colaborar com a política de transparência e democratização do acesso de espaços, trabalhadores e eventos culturais ao financiamento público;
§ Garantir o acesso continuado da população de Bariri à arte e à cultura;
§ Ajudar os profissionais da arte e cultura a enfrentarem a crise atual.
O Chamamento Público irá, por meio da Lei Aldir Blanc, disponibilizar o valor máximo de R$ 266.560,24 (duzentos e sessenta e seis mil quinhentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos), a serem dispostos da seguinte forma:
§ Espaços artísticos e culturais de Organização da Sociedade Civil e espaços artísticos e culturais de empresas com CNPJ.
§ Serão atendidas pessoas físicas profissionais do setor artístico e cultural, envolvendo as áreas de artesanato, música, dança, audiovisual, literatura, artes plásticas, teatro, tradições afro e regionais.
§ Grupos musicais profissional que serão premiados pelo seu portfólio, que farão apresentações na Live Drive Bariri.
Vale reforçar que um mesmo participante não poderá ser contemplado mais de uma vez por este Chamamento Público, e, se fizer mais de uma inscrição, será considerada a última realizada no prazo.
PREVISÃO DE CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO EDITAL |
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Etapa |
Procedimento |
Dias Aproximados |
1 |
Inscrições |
24/11/2020 à 30/11/2020 |
2 |
Análise dos Projetos pela Comissão de Análise de Projetos, Publicação da Ata de Análise da Documentação da Comissão de Análise de Projetos para Convocação dos inscritos para Saneamento de Falhas de Documentação |
01/12/2020 à 02/12/2020 |
3 |
Publicação da Ata de Análise da Comissão de Análise de Projetos |
02/12 |
4 |
Análise de falha de documentação |
03/12/2020 (análise) 04/12/2020 (homologação da lista dos contemplados)
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5 |
Homologação e publicação do Ata de Análise da Comissão de Análise de Projetos - Resultado Final |
04/12/2020 |
6 |
Assinatura da TERMO DE COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO NAS “OFICINAS CULTURAIS” |
07/12/2020 à 08/12/2020 |
7 |
PARTICIPAÇÃO EFETIVA NAS “OFICINAS CULTURAIS” |
14/12/2020 à 23/12/2020 |
8 |
PAGAMENTO |
28/12/2020 |