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A AES Tietê, empresa que administra a Usina Hidrelétrica Álvaro de Souza Lima, de Bariri, pretende instalar na cidade usina para geração de energia elétrica a partir da incidência de raios solares. Tecnicamente, o projeto é denominado minigeração solar fotovoltaica. Além de Bariri, a AES Tietê tem mais duas propostas semelhantes nas cidades de Cerquilho e Rio Claro.

Recentemente, houve consulta da firma junto à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) sobre a necessidade de licenciamento com avaliação de impacto ambiental para a instalação dos projetos.

A documentação sobre possíveis impactos ambientais começou a tramitar em 2016. Em setembro do ano passado a empresa apresentou diagnóstico ambiental preliminar dos três projetos.

O de Bariri deve ser instalado em área de 10 hectares situada na Rodovia Braz Fortunato (SP-261), a poucos metros da usina hidrelétrica. Parte da gleba pretendida para o negócio pertence à Companhia Energética de São Paulo (Cesp). Se a proposta for viabilizada, haverá necessidade de supressão de 241 árvores existentes no local.
Pelo projeto, a energia elétrica gerada pelo sistema fotovoltaico será interligada à rede distribuidora já existente, aumentando a oferta de energia elétrica. No Brasil, a matéria é de competência do Operador Nacional do Sistema Elétrico.

Além da consulta ao órgão ambiental estadual, a AES Tietê acionou a prefeitura de Bariri sobre os trâmites do projeto em nível municipal, a exemplo do uso e ocupação do solo, de responsabilidade do poder público local.

O chefe do Setor de Meio Ambiente da prefeitura de Bariri, Sincler Policarpo, ressalta que não existem entraves para a instalação do projeto em Bariri. “Do ponto de vista ambiental, não vemos nenhum tipo de problema na instalação dessa usina”, diz.

Policarpo obteve comprometimento da empresa de que o domicílio fiscal da usina alimentada por energia solar ficará em Bariri. Isso permitiria que parte da receita tributária seja destinada ao município.

Na década de 2000 a AES Tietê transferiu o endereço fiscal da usina hidrelétrica de Bariri para Boraceia. A mudança fez com que Bariri tivesse perda significativa com repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O Candeia acionou a assessoria de imprensa da AES Tietê. A informação é que a pessoa que poderia falar a respeito do projeto estava num compromisso fora da empresa e, por isso, não houve retorno até o fechamento desta edição.

Sustentável

A iniciativa da AES Tietê em gerar mais energia elétrica segue duas resoluções publicadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O órgão regulamentou por meio de resoluções normativas nº 482, de 2012, e nº 687, de 2015, as diretrizes para a implantação de micro e minigeração de energia elétrica que utilizam fontes renováveis de energia.

Os documentos estabelecem que a potência instaladas das centrais geradoras não ultrapassem 5 MW (megawatt). O objetivo é reduzir as barreiras de conexão de pequenas centrais geradoras na rede de distribuição elétrica.

A energia fotovoltaica é a forma que mais vem sendo discutida e testada, por causa da maior facilidade de instalação e porque a operação e a manutenção são mais simples. É uma maneira sustentável de geração de energia elétrica.

Colaborou: Jornal Candeia
Créditos: Foto e Texto: Alcir Zago / Jornal Candeia