Neste dia 20 de novembro são celebrados o Dia Nacional de Zumbi e o da Consciência Negra. A data homenageia Zumbi dos Palmares e a resistência contra a escravidão no Brasil, e propõe um momento de reflexão contra o racismo e o legado nefasto da escravidão.

O dia 20 de novembro tornou-se uma data importante a partir da década de 1970, quando movimentos negros estabeleceram a data como símbolo da luta antirracista no Brasil. Foi transformada em data comemorativa por meio da Lei nº 12.519/2011. Foi estabelecida como feriado nacional por meio da Lei nº 14.759/2023.

A escolha do dia 20 de novembro não foi aleatória, foi feita por ser a data de morte de Zumbi dos Palmares, no dia 20 de novembro de 1695. Zumbi foi o maior líder do Quilombo dos Palmares.

A Lei nº 12.519/2011 instituiu oficialmente o dia 20 de novembro como Dia da Consciência Negra. Naquele momento, a lei deixou aberta a possibilidade de estabelecimento de feriado em tal data, ficando a critério dos municípios e dos estados acatarem-na ou não como feriado. Para isso, era necessário que estados e municípios legislassem sobre a causa.

A importância da data, no entanto, fez com que um projeto de lei fosse apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues trazendo a proposta para estabelecer o dia 20 de novembro como feriado nacional. A proposta ganhou força, foi aprovada no Legislativo, sendo sancionada pelo presidente Lula e transformando-se na Lei nº 14.759/2023.

Com essa lei, o dia 20 de novembro, quando são celebrados o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, foi transformado em feriado nacional.

Fonte: Mundo Educação

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