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JAN
14
14 JAN 2019
MEIO AMBIENTE
Poluição por agrotóxico: Setor de Meio Ambiente visita empresas que comercializam o produto
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               No dia 11 de janeiro se comemora o “Dia do Controle da Poluição por Agrotóxicos” e na data o Setor de Meio Ambiente da Prefeitura visitou empresas baririenses que comercializam defensivos agrícolas com intuito de obter informações sobre o descarte das embalagens de agrotóxicos.

               Segundo o Setor de Meio Ambiente, o empresário e engenheiro agrônomo Domingos José Aquilante, proprietário de estabelecimento comercial que comercializa defensivos agrícolas, informou que as empresas que vendem o produto não têm a responsabilidade pela embalagem, mas mesmo assim ele optou por montar um ponto de coleta para que seus clientes tivessem a comodidade de descartar corretamente num local próximo. Além de Bariri, Barra Bonita também possui local de descarte na região. 
               O Brasil é um dos primeiros colocados no ranking mundial do consumo de agrotóxicos. O resultado é a contaminação do meio ambiente, dos alimentos, de produtores e consumidores, a redução da biodiversidade, a morte de insetos polinizadores (abelha e outros) e de inimigos naturais das pragas, o surgimento de novas pragas e a resistência dos insetos.
Entre as ações desenvolvidas, está o controle das embalagens vazias de agrotóxico, feito pela Cetesb, por meio do licenciamento de estabelecimentos destinados ao recebimento das embalagens vazias do produto, componentes ou afins, bem como produtos em desuso ou impróprios para utilização. Ainda, a agência ambiental fiscaliza a movimentação e destinação dos resíduos recolhidos para garantir que estes sejam gerenciados de forma correta. As sanções administrativas vão desde advertências e multas a, em casos extremos, interdição da unidade de recebimento.
               Para intensificar o controle, estabeleceu-se o sistema de logística reversa para as embalagens de agrotóxicos por meio de um termo de compromisso. A Secretaria de Meio Ambiente definiu diretrizes para o aprimoramento, a implementação e a operacionalização da responsabilidade pós-consumo no Estado de São Paulo, de forma a atender às legislações estadual e federal.
               A Cetesb, por seu lado, fixou regras e condições para o licenciamento ambiental de estabelecimentos envolvidos em sistemas de logística reversa, além de dispensar as operações do Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental – Cadri.

Boas práticas

               Além dessas diretrizes, a Secretaria do Meio Ambiente incentiva a adoção de boas práticas na agricultura. Em 2016, assinou um Protocolo de Intenção de Transição Agroecológica e Produção Orgânica com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), a Associação de Agricultura Orgânica (AAO) e o Instituto Kairós. O objetivo é estimular a adoção de práticas agrícolas sustentáveis por agricultores; promover o uso sustentável dos recursos naturais; e incrementar a produção, a oferta e o consumo de alimentos saudáveis.

Foto: Divulgação 

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