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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 14/2026 - CONCESSÃO ONEROSA PÁTIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE BARIRI
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Detalhes
2
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Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Nº da Licitação
14/2026
Nº do Edital
76/2026
Nº do Processo
6211/2026
Modo de Disputa
Aberto
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 28, II
Publicado em
11/11/2026 às 16h54
Realização em
08/12/2026 às 09h00
Local
BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES - BLL
A concessão tem por objeto uma parcela de 240,00 m² (24,00 m ×10,00 m) da Gleba B, matrícula nº 8.954 do Registro de Imóveis de Bariri, no setor de estacionamento em ângulo de 45 graus do pátio do
Terminal Rodoviário, na Avenida Francisco Munhoz Cegarra, Bariri/SP. O uso limita-se ao perímetro indicado no Anexo VII e no Anexo Único da Lei Municipal nº 5.512/2026.
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA DE USO DE PARCELA DE BEM MUNICIPAL DE USO ESPECIAL, INTEGRANTE DA MATRÍCULA Nº 8.954, NO PÁTIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, PARA UNIDADE DE ATENDIMENTO FINANCEIRO PRESENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.