Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para fornecimento de diversos tipos de Suplemento Alimentar, Leite em Pó e Alimentação Enteral, destinados aos pacientes atendidos pela rede pública de saúde, por um período de 12 (doze), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda (ANEXO I) deste Edital.