Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para prestação de serviços de “DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE BARIRI/SP, EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LEGALIZADO E AUTORIZADO PELA CETESB”, de acordo com o Termo de Referência – Anexo I deste Edital.