Constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra, com fornecimento de materiais, máquinas e equipamentos necessários para obra de SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS VAPOR DE SÓDIO POR LUMINÁRIAS LED, localizadas nas Ruas do Bairro Conjunto Habitacional Osório Oréfice, do município de Bariri, conforme projeto, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária, que fazem parte integrante do Edital e do Processo Administrativo nº 05289/2023, e Termo de Convênio (DEMANDA 047126 – SH-PRC-2022-00081-DM), celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Habitação, através do Programa Especial de Melhorias – P.E.M. e a Prefeitura Municipal de Bariri.