Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para eventual prestação de Serviços de Transporte para locomoção de pacientes no âmbito intermunicipal, visando realizar consultas médicas e exames, com veículos dos tipos VANS e MICRO-ÔNIBUS, para a Diretoria dos Serviços de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com os itinerários constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.