Constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra, com fornecimento de materiais, máquinas e equipamentos necessários para realização de aproximadamente 5.264,75 m² de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO JOÃO (PARCIAL) E RUA PALMARES (PARCIAL), conforme projeto, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária, que fazem parte integrante do Edital e do Processo Administrativo, constantes no Anexo I.