Constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra, com fornecimento de materiais, máquinas e equipamentos necessários para a continuidade da construção de uma Praça Pública, em terreno do Município localizado na Avenida Cláudio Mazini, no Bairro Jardim Esperança II (Núcleo Habitacional Júlio Simonetti – Bariri D), conforme projetos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária, e nos Termos de Convênio, celebrado entre a Secretaria da Habitação e o Município de Bariri, que fazem parte integrante do Edital e do Processo Administrativo nº 12437/2017, constantes no Anexo I.