Objeto
Constitui-se objeto do presente contrato a prestação de serviços de mão de obra, com fornecimento de materiais, máquinas e equipamentos necessários para a execução de OBRA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), PORTE I, localizada na Av. Ovídio Fachete, esquina com a Rua Roque Modesto de Abreu, Quadra C, Lote 1-A, Jardim São Marcos, conforme projeto, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária, que fazem parte integrante do Edital e do Processo Administrativo nº 47.253/2024 e Programa Novo PAC - Unidades Básicas de Saúde, (proposta nº 36000006278/2023) do Ministério da Saúde.