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MAI
13
13 MAI 2021
EDUCAÇÃO
Prefeitura está com licitação em andamento para implantação de sistema de ensino apostilado

A Prefeitura Municipal de Bariri, por meio da Diretoria de Educação, Cultura e Esporte, está com processo de licitação para contratação de empresa responsável pelo fornecimento de material pedagógico em andamento, visando o aprimoramento dos recursos didáticos ofertados à população. O sistema de ensino apostilado irá atender professores e cerca de 3.500 alunos da rede municipal de Bariri, durante os anos letivos de 2021 e 2022.

O contrato com a entidade vencedora será de 12 meses, prorrogáveis por mais 48. Além das apostilas, a empresa contratada deve oferecer assessoria pedagógica aos docentes da rede municipal de ensino, cursos de formação continuada, conteúdos educacionais inseridos em portal eletrônico e avaliações de desempenho. 

Segundo a Diretoria de Educação, Cultura e Esporte, os trabalhos estão sendo feitos para que os materiais sejam entregues no segundo semestre de 2021, contemplando o 3º e 4º bimestre do ano letivo. Para que o processo licitatório estivesse concluído já no início deste ano, teria sido necessário iniciar os trâmites entre os meses de outubro e novembro de 2020, pois trata-se de uma licitação na modalidade concorrência técnica e preço. Nesse tipo de processo, vence a instituição que apresentar o menor preço e a melhor qualidade técnica dos materiais e serviços disponíveis. 

Os procedimentos para aquisição dos recursos começaram a ser realizados no começo de 2021, com a elaboração de pedido por parte da Diretoria de Educação, Cultura e Esporte. Nesse documento, o setor precisou apresentar termo de referência contendo três estimativas de preço e a quantidade de alunos atendidos e de apostilas a serem adquiridas. Após protocolo da solicitação, o pedido foi encaminhado para verificação de dotação disponível e para deferimento do prefeito municipal. Em seguida, foi elaborada a minuta para emissão de parecer do Setor Jurídico. 

A partir da aprovação dos termos, foi feita publicação obrigatória no Diário Oficial do Estado de São Paulo, jornal de grande circulação em São Paulo, diário oficial eletrônico do município e no jornal semanal local.  Depois da última veiculação, foi preciso esperar os 45 dias previstos em legislação para data de abertura dos envelopes apresentados pelas empresas interessadas. 

No último dia 06, ocorreu a entrega de documentos das instituições interessadas em fornecer o material para o município e na sexta-feira, 07, a comissão nomeada pela portaria nº 9471, de 16 de março de 2021, fez a análise técnica dos materiais apresentados. Agora, é necessário aguardar a data de abertura do último envelope contendo as propostas de preço para andamento dos trâmites do processo licitatório.

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