Constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra, com fornecimento de materiais, máquinas e equipamentos necessários para Reforma e Ampliação do PRÓ SAÚDE OESTE SOMA II, localizado à Rua Orlando Beluzo, nº 700, Bairro Santa Helena, conforme projetos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária, e nos termos do PROGRAMA QUÁLIS UBS FASE, que fazem parte integrante do Edital e do Processo Administrativo, constantes no Anexo I.