Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, sob o regime de fretamento por quilômetro rodado, compreendendo o fornecimento de veículos, motoristas e monitores devidamente habilitados, com vistas ao atendimento dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, em conformidade com as rotas, itinerários, horários e demais especificações determinadas pela Diretoria Municipal de Educação e Cultura, conforme descrições e quantidades contidas no DFD - Documento de Formalização de Demanda / Termo de Referência (ANEXO I) do Edital.