Município de Bariri - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - CREDENCIAMENTO DE OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE

Editais de Licitações

Atualizado em: 14/11/2025 às 16h27

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - CREDENCIAMENTO DE OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamamento Público

Nº da Licitação

2/2025

Nº do Processo

4935/2025

Publicado em

14/11/2025 às 16h26

Realização em

10/12/2025 às 09h00

Local

Setor de Licitação P.M. Bariri

Constitui objeto da presente Chamamento Público O CREDENCIAMENTO DE OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE DEVIDAMENTE AUTORIZADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, OBJETIVANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE NA MODALIDADE COLETIVO EMPRESARIAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR COM ATENDIMENTO MÉDICO- HOSPITALAR E AMBULATORIAL, A SER PRESTADA AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, SEUS DEPENDENTES E AOS PENSIONISTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO BARIRI/SP, conforme cláusulas e condições constantes neste Edital, bem como na forma disciplinada pela Lei n° 9.656, de 1998 e subsidiariamente pela Lei Federal n° 14.133, de 01/04/2021; Resolução Normativa n° 195, de 14 de julho de 2009; Resolução Normativa n° 309, de 24 de outubro de 2012, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; Resolução Normativa n° 438, de 28 de abril de 2018, da Agência Nacional de Saúde Suplementar -ANS e Resolução Normativa n° 465, de 24 de fevereiro de 2021, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, conforme mencionado no Anexo l - Termo de Referência deste edital e demais condições fixadas neste instrumento convocatório.

Movimentações

Sexta, 14 novembro 2025

16h27

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 10/12/2025 às 09:00.

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Arquivos

14/11/2025 16h26

EDITAL PDF - 9,02 MB

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