Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para eventual aquisição de fórmula infantil para crianças de 0 a 6 meses, formula enteral e oral pediátrica, formula enteral e oral para adultos, leites especiais (AR, sem lactose) e suplemento alimentar em pó para adultos, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda (ANEXO I) deste Edital.