Registro de Preços para eventual prestação de Serviço de Transporte de Passageiros, com veículo do tipo ônibus, com motorista e ônibus devidamente habilitados de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a fim de atender as necessidades da Diretoria de Educação e Cultura do Município, por um período de 12 (doze) meses, conforme descrições e quantidades contidas no Documento de Formalização de Demanda - Anexo I do Edital.