RETIFICAÇÃO SUBITEM 9.1.3, ALINEA "b".
Onde se lê:
b) Comprovação de capital social registrado e integralizado, igual ou maior que R$ 12.000,00; a comprovação deverá ser feita relativamente à data da apresentação da proposta, em declaração simplificada emitida pela Junta Comercial ou através do Contrato Social devidamente atualizado
Lê-se:
b) Comprovação de capital social registrado, igual ou maior que R$ 12.000,00; a comprovação deverá ser feita relativamente à data da apresentação da proposta, em declaração simplificada emitida pela Junta Comercial ou através do Contrato Social devidamente atualizado.
ARQUIVO ELETRÔNICO PARA PREENCHIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS