Constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra, com fornecimento de materiais, máquinas e equipamentos necessários para a obra de construção de Galeria de Águas Pluviais, no Lago Municipal Accácio Masson, localizado na Av. Dr. José Jorge Resegue, s/nº, conforme projetos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária, que fazem parte integrante do Edital e do Processo Administrativo nº 2.834/2019, e nos termos do Convênio nº 1689/2018, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Planejamento e Gestão/Subsecretaria de Articulação com Municípios/Unidade de Planejamento, Controle e Avaliação, com o Município de Bariri.