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Atualizado em: 12/12/2018 às 18h10
Chamamento Público nº 08/2018 - Serviços de Educação Infantil
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Situação
Em Julgamento
Modalidade
Chamamento Público
Nº do Edital
8/2018
Nº do Processo
14522/2018
Valor máximo global
R$ 440.000,00
Publicado em
08/11/2018
Realização
11/12/2018 às 10h00
Local
Paço Municipal "16 de Junho"
A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de parceria com o Município de Bariri, por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas neste Edital.

O procedimento de seleção reger-se-á pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto Municipal nº 5.146, de 2018, e pelos demais normativos aplicáveis, além das condições previstas neste Edital. 

Objeto: O termo de colaboração terá por objeto a concessão de apoio da administração pública municipal para a execução das atividades de oferta do atendimento de Educação infantil para crianças na faixa etária de 1 ano e 4 meses a 3 anos e 11 meses.
 
Objetivos específicos da parceria:
a)Oferecer um espaço que seja dinâmico, vivo, “brincável”, explorável, transformável e acessível para todos;
b)Disponibilizar profissionais na área educacional com habilitação específica na área;
c)Promover condições para aprendizagens que podem ser na forma de brincadeiras ou aquelas propiciadas por situações pedagógicas, sejam elas intencionais ou orientadas por adultos;
d)Promover uma prática educativa que propicie o desenvolvimento das capacidades físicas, afetivas, cognitiva, ética, estética, de relação interpessoal e inserção social
e)Despertar na criança o conhecimento de sustentabilidade e de conservação ao meio-ambiente;
f)Vincular nossa proposta pedagógica aos verdadeiros valores da pessoa humana e da cidadania;
g) Considerar a criança como sujeito de direito, inserida em um contexto histórico, social e cultural que devem ser respeitados.
 
Justificativa: Promover o atendimento da demanda existente no município de vagas para crianças nesta faixa etária que não podem ser atendidas na rede municipal de educação infantil.
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Arquivos
08/11/2018 08h00
Edital
Edital de Chamamento Público nº 08/2018 PDF - 532,05 KB
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Edital de Chamamento Público nº 08/2018
Descrição

O Município De Bariri com esteio na Lei Federal nº 13.019, de 2014, no Decreto Municipal nº 5.146, de 2018, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objetivo a execução das atividades de atendimento de Educação infantil para crianças na faixa etária de 1 ano e 4 meses a 3 anos e 11 meses.

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