Município de Bariri - Carta de Serviços

Carta de Serviços

Atualizado em: 08/10/2024 às 11h52

Educação

Atendimento de Vaga em Escolas de Ensino Fundamental I, Educação de Jovens e Adultos – EJA.

Assegurar gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames.
Será divido em 2 termos: Termo I-1º,2º e 3ºano e termo II 4º e 5º ano com duração semestral.

A quem se destina (Público-alvo).

A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida.

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Serviço para:

CIDADÃO

SERVIDOR

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Formas de Solicitação

Telefone Presencial

O acesso ao serviço é presencial e ocorre na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Rosa Benatti.

Documentação

- Requerimento do pai ou responsável;
- Concordância do pai ou responsável com os termos do Regimento Escolar;
- Xerox da certidão de nascimento ou casamento, ou RG;
- Comprovante de endereço.

Custos

Não terá nenhum custo para a comunidade este serviço.

Etapas do Serviço

O processamento do serviço ocorre durante todo o período letivo.

Legislação.

LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

PORTARIA Nº 8768, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.

Outros serviços.

Oferece merenda;
Transporte escolar;
Material escolar;
Cuidador para alunos de Educação Especial;
Acompanhante especializado para aluno com TEA;
Interprete de Libras;
Professor multidisciplinar, professor de Arte e professor Auxiliar;
Sistema de livro didático;
Uniforme escolar;
Atendimento Educacional Especializado na Sala de Recursos Multifuncional para alunos de Educação Especial.

Serviço relacionado a secretaria:

Diretoria de Educação e Cultura

Silmara Cristina Cocia Beltrami

ATENDIMENTO:

Das 7 às 17 horas

TELEFONE:

(14) 3662-7012

E-MAIL:

educacao@bariri.sp.gov.br

ENDEREÇO:

Avenida XV de Novembro, 505 - Centro