A Administração Municipal representada pela Diretora de Ação Social, Natália de Alice e pela Assistente Social do CREAS, Rosana Chaim Amoroso Baratella, participaram na última sexta-feira 10, da solenidade de lançamento do programa Criança Feliz em São Paulo. O evento aconteceu no Palacio dos Bandeirantes e também contou com a presença do Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra; a Secretária Nacional de Assistência Social, Maria do carmo Brant de Carvalho; o Secretário Nacional de Promoção e Desenvolvimento Humano, Halim Girade; o Governador do Estado, Geraldo Alckmin e o Secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro, deputados, prefeitos, vereadores e secretários municipais de varias cidades do estado. Na ocasião, o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinaram o termo de adesão durante solenidade no Palácio dos Bandeirantes, oficializando a participação de 227 municípios do estado paulista.
O Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra palestrou sobre o programa e sua importância no desenvolvimento humano na primeira infância e as aquisições neurológicas a partir da estimulação para o desenvolvimento saudável das crianças. O Programa Criança Feliz, faz parte de uma nova fase do Programa Bolsa Família: de caráter intersetorial envolvendo as diretorias de Ação Social, Educação, Esporte, Cultura e Direitos Humanos, com finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida, tendo como fundamento o marco legal da Primeira Infância – Lei n° 13.257 de 08 de março de 2016.
O termo de aceite do Programa Criança Feliz para o Município de Bariri, foi realizado no dia 1 de fevereiro deste ano, o próximo passo será de capacitação dos gestores da Assistência Social, que será desenvolvido pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social por meio da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social – DRADS de Bauru. Assim que implantado, o programa tem como previsão de atendimento à 150 famílias beneficiárias, que receberam orientações de equipe técnica e demais serviços.
O Programa
O Programa Criança Feliz foi lançado em outubro do ano passado pelo presidente da República, Michel Temer, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e conta com a adesão de cerca de 2600 municípios no país. Através de ações coordenadas em várias áreas como saúde, educação, assistência social, justiça e cultura, o programa tem como objetivo identificar as oportunidades e riscos para o desenvolvimento infantil. O público-alvo são: gestantes, crianças de até 3 anos e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família; crianças de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e suas famílias; e crianças de até 6 anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medidas de proteção previstas no ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente.