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Carta de Serviços
Atualizado em: 26/03/2024 às 22h09
Educação
Atendimento de Vaga em Escolas de Educação Infantil - EMEI
A Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica que é oferecida na escola mais próxima da residência, em caso de não haver vaga, poderemos oferecer uma outra Unidade Escolar, de acordo a demanda e a lista de inscrição.
Tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social.
 
  • A quem se destina (Público-alvo).
Crianças de 4 e 5 anos.
 
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Serviço para:
CIDADÃO
SERVIDOR
Formas de Solicitação
Telefone Presencial

O acesso ao serviço é presencial e ocorre na própria Unidade Escolar.
 
Documentação
- Cópia da Certidão de Nascimento;
- Cópia da carteira de vacinação;
- Comprovante de endereço;
- 1 foto 3x4 recente;
- declaração de frequência da creche onde a criança está matriculada.
 
Custos
Não terá nenhum custo para a comunidade este serviço.
 
Etapas do Serviço
O processamento do serviço ocorre durante todo o período letivo.
 
  • Legislação.
LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
 
PORTARIA Nº 8994, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
 
  • Outros serviços.
Oferece merenda;
Transporte escolar;
Material escolar;
Cuidador para alunos de Educação Especial;
Acompanhante especializado para aluno com TEA;
Interprete de Libras;
Psicopedagoga;
Professor multidisciplinar, professor de Educação Física, projeto de leitura, professor de Inglês e professor Auxiliar;
Sistema apostilado;
Uniforme escolar;
Atendimento Educacional Especializado na Sala de Recursos Multifuncional para alunos de Educação Especial.
 
 
Serviço relacionado a secretaria:
Diretoria de Educação e Cultura
Diretoria de Educação e Cultura
Silmara Cristina Cocia Beltrami
ATENDIMENTO:
Das 7 às 17 horas
TELEFONE:
(14) 3662-7012
ENDEREÇO:
Avenida XV de Novembro, 505 - Centro
Seta
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