Entidades assinam Termo de Colaboração...

Em obediência a Lei Federal 13.019/14, que trata do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, o prefeito realizou, na última terça-feira (8), em seu gabinete, a cerimonia simbólica de assinatura de onze Termos de Colaboração entre a Prefeitura de Bariri e as Organizações da Sociedade Civil (OSC).
De acordo com os parâmetros da nova legislação, em dezembro o Executivo abriu diversos chamamentos públicos para receber os planos de trabalhos das instituições filantrópicas do município para firmar parcerias em 2019. Após a análise documental e técnica, a Comissão de Seleção homologou as entidades participantes para um termo de colaboração com o município pelo prazo de doze meses, a partir de janeiro deste ano.

Também o ano de 2019, as Organizações terão o aditamento de valores referente a devolução do duodécimo da Câmara, de 2018. Mediante repasse financeiro da prefeitura, as entidades irão atuar em diferentes setores como atendimento de Educação Infantil e Educação Especializada, Proteção Social, Acolhimento de Crianças, Adolescentes e Idosos, Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes, Deficiência Intelectual, Habilitação e Reabilitação, Abrigo de Animais, Problemas de Drogadição e Atividades de Culturas Afrodescendentes.

TERMOS Nº	ENTIDADE	VALOR	VIGÊNCIA
T. Colaboração 10/2018	Afapabi-assoc.Franc.de Assis Prot.	R$ 86.000,00	01/01/2019 a 31/12/2019
T. Colaboração 11/2018	Apae - Saúde	R$ 238.000,00	01/01/2019 a 31/12/2019
T. Colaboração 12/2018	Projeto Paz Recuperando Jovens	R$ 42.000,00	01/01/2019 a 31/12/2019
T. Colaboração 13/2018	Creche Madre Leônia	R$ 440.000,00	01/01/2019 a 31/12/2019
T. Colaboração 14/2018	Associação Cultural Quilombo	R$ 56.000,00	01/01/2019 a 31/12/2019
T. Colaboração 15/2018	Apae - Educação	R$ 125.000,00	01/01/2019 a 31/12/2019
T. Colaboração 16/2018	Apae - Social	R$ 70.000,00	01/01/2019 a 31/12/2019
T. Colaboração 17/2018	Lav.Lar Amor e Vida	R$ 110.000,00	01/01/2019 a 31/12/2019
T. Colaboração 18/2018	Centro de Promoção	R$ 90.000,00	01/01/2019 a 31/12/2019
T. Colaboração 19/2018	Lar vicentino	R$ 45.000,00	01/01/2019 a 31/12/2019
T. Colaboração 01/2019	Lar Vicentino – Fundo Idoso	R$ 85.000,00	01/01/2019 a 31/12/2019

Foto: Caio Glauco

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