Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para eventual aquisição de 1.500 (hum mil e quinhentas) Cestas Básicas, com a finalidade de concessão do benefício eventual – Auxílio Alimentação, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência (Anexo I deste Edital).