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Município de Bariri
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Atualizado em: 12/12/2018 às 18h28
Chamamento Público nº 14/2018 - Acolhimento institucional de idosos
Detalhes
Movimentações
3
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Vencedores
Contratos
Detalhes
Edital disponível para download
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Situação
Em Julgamento
Modalidade
Chamamento Público
Nº do Edital
14/2018
Nº do Processo
14536/2018
Valor máximo global
R$ 45.000,00
Publicado em
08/11/2018 às 08h00
Realização
11/12/2018 às 08h00
Local
Paço Municipal
A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de parceria com o Município de Bariri, por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas neste Edital.

O procedimento de seleção reger-se-á pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto Municipal nº 5.146, de 2018, e pelos demais normativos aplicáveis, além das condições previstas neste Edital. 

Objeto: O termo de colaboração terá por objeto a concessão de apoio da administração pública municipal para prestar serviço de acolhimento institucional provisório e de longa permanência para idosos quando esgotadas todas as possibilidades de autossustento e convívio com os familiares.
 
Objetivos específicos da parceria:
a)  Acolher e garantir proteção integral;
b)  Contribuir para a prevenção do agravamento de situações de negligência, violência e ruptura de vínculos;
c)  Contribuir para a prevenção do agravamento de situações de negligência, violência e ruptura de vínculos;
d)  Restabelecer vínculos familiares e/ou sociais;
e)  Possibilitar a convivência comunitária;
f)   Promover acesso à rede socioassitencial, aos demais órgãos do Sistema de garantia Direitos e às demais políticas públicas setoriais;
g)  Favorecer o surgimento e o desenvolvimento de aptidões, capacidades e oportunidades para que os indivíduos façam escolhas com autonomia;
h)  Promover o acesso a programação culturais, de lazer, de esporte e ocupacionais internas e externas, relacionando-as a interesses, vivências, desejos e possibilidades do público;
i)   Incentivar o desenvolvimento do protagonismo e de capacidades para a realização de atividades da vida diária;
j)   Desenvolver condições para a independência e o auto-cuidado;
k)  Promover o acesso a renda; e
l)   Promover a convivência mista entre os residentes de diversos graus de dependência.
 
Justifica: Promover o acolhimento de pessoas idosas do Município que não possuem condições de se manter por si só e necessitam de acolhimento institucional.
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Movimentações

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Arquivos
08/11/2018 08h00
Edital
Edital de Chamamento Públic nº 14/2018 PDF - 537,66 KB
Baixar
Edital de Chamamento Públic nº 14/2018
Descrição

O Município De Bariri com esteio na Lei Federal nº 13.019, de 2014, no Decreto Municipal nº 5.146, de 2018, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objetivo prestar serviço de acolhimento institucional provisório e de longa permanência para idosos quando esgotadas todas as possibilidades de autossustento e convívio com os familiares.

Vencedores
Lar Vicentino de Bariri
Item
Prestar serviço de acolhimento institucional provisório e de longa permanência para idosos quando esgotadas todas as possibilidades de autossustento e convívio com os familiares
Quantidade
1
Valor Total
R$ 45.000,00
Contratos

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