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Município de Bariri
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Atualizado em: 12/12/2018 às 18h23
Chamamento Público nº 05/2018 - Abrigo de animais
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3
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Situação
Em Julgamento
Modalidade
Chamamento Público
Nº do Edital
5/2018
Nº do Processo
14509/2018
Valor máximo global
R$ 86.000,00
Publicado em
08/11/2018
Realização
11/12/2018 às 08h00
Local
Paço Municipal "16 de Junho"
A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de parceria com o Município de Bariri, por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas neste Edital.
O procedimento de seleção reger-se-á pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto Municipal nº 5.146, de 2018, e pelos demais normativos aplicáveis, além das condições previstas neste Edital. 

Objeto: O termo de colaboração terá por objeto a concessão de apoio da administração pública municipal para promover a manutenção das atividades de abrigo de animais.

Objetivos específicos da parceria:
a)Promoção da saúde animal;
b)Evitar e prevenir a ocorrência de zoonoses;
c)Efetuar o controle da população de cães e gatos;
 
Justificativa: O Município de Bariri não possui centro de zoonoses e devido a alta incidência de animais soltos pela cidade, tal serviço colaborará com a diminuição de possíveis doenças e o controle da população.
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Arquivos
08/11/2018 16h10
Edital
Edital de Chamamento Público nº 05/2018 PDF - 523,58 KB
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Edital de Chamamento Público nº 05/2018
Descrição

O Município De Bariri com esteio na Lei Federal nº 13.019, de 2014, no Decreto Municipal nº 5.146, de 2018, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objetivo promover a manutenção das atividades de abrigo de animais.

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