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Chamamento Público
Chamamento Público nº 05/2018 - Abrigo de animais
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Última atualização: 12/12/2018 - 18:23:03
Nº Licitação: 5/2018                   Processo: 14509/2018        Situação: Em Julgamento         Início: 08/11/2018  Encerramento: 11/12/2018 às 08:00 h
Local: Paço Municipal "16 de Junho"     Valor Máximo Global: R$ 86.000,00

A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de parceria com o Município de Bariri, por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas neste Edital.
O procedimento de seleção reger-se-á pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto Municipal nº 5.146, de 2018, e pelos demais normativos aplicáveis, além das condições previstas neste Edital. 

Objeto: O termo de colaboração terá por objeto a concessão de apoio da administração pública municipal para promover a manutenção das atividades de abrigo de animais.

Objetivos específicos da parceria:
a)Promoção da saúde animal;
b)Evitar e prevenir a ocorrência de zoonoses;
c)Efetuar o controle da população de cães e gatos;
 
Justificativa: O Município de Bariri não possui centro de zoonoses e devido a alta incidência de animais soltos pela cidade, tal serviço colaborará com a diminuição de possíveis doenças e o controle da população.
Ata da Sessão Pública - 1 registro(s).
Edital - 1 registro(s).
 
 
 
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