Constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra, com fornecimento de materiais, máquinas e equipamentos necessários para a Reforma da Quadra Poli Esportiva “João Hermenegildo de Castro”, localizado na Av. Dr. Antônio Galízia, n° 1195, Esquina com a Rua Florêncio Froes, Bairro do Livramento, neste Município de Bariri, conforme projetos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária, e nos termos do Contrato de Repasse nº 831343/2016/ME/CAIXA (Processo nº 2585.1032198-24/2016), que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Bariri, que fazem parte integrante do Processo Administrativo nº 3474/2017.