No dia 2 de fevereiro o chefe do Setor de Cultura, Renato Dias dos Passos, participou do Seminário de Capacitação do Sistema Nacional de Cultura, realizado em Marília, tendo como palestrante o chefe da Representação do Ministério da Cultura em São Paulo, Valério Bemfica, juntamente com seus assessores, Henry Durante e Monica Severo.

Renato explica que a apresentação do Sistema Nacional de Cultura se iniciou em 2009 e em 2010 o Plano Nacional de Cultura, discutido pelos municípios em conferências municipais, estaduais e em Brasília (DF), foi aprovado pela Lei n° 12.343/2010. “Bariri vem se adequando à documentação exigida e tem participado de todas as reuniões realizadas”, diz. “Os trabalhos tem se desenvolvido e estamos a espera das aprovações da PEC 150, em que os municípios repassariam de 1 a 2% do orçamento anual para a Cultura”.

O chefe da Cultura conta que os municípios anseiam pelo momento em que poderão enviar projetos para o Legislativo Municipal, visando a criação de políticas públicas culturais permanentes. “Atualmente estão tramitando pelo Congresso Nacional toda a parte burocrática para a consolidação do SNC, mas as coisas têm caminhado bem, apesar de muitos municípios do Brasil ainda não terem constituídos seus Conselhos e Conferências, entre outras exigências para adesão ao SNC”, diz.

A exemplo de Marília, Bariri realizará a II Conferência Municipal de Cultura no fim do mês de março, após participação no Encontro de Dirigentes em São Paulo. “Na Conferência Municipal será feita a apresentação do andamento do Plano Nacional e do Plano Municipal para a sociedade civil, inicialmente programado para os próximos dez anos, sendo revisado de dois em anos, entre outros assuntos”, explica Renato.

Ele diz que o Setor de Cultura está apto a apresentar e ajudar na elaboração de Projetos Culturais que estão abertos, já frutos, partes ou “eixos do sistema, que interagem entre si”, que é a proposta simplificada para a Cultura Nacional. Entre eles, o Prêmio Agente Jovem Cultural, onde podem participar jovens de 15 a 29 anos que já realizam e prestam algum serviço cultural à cidade.

“São diferentes de Editais, pois você recebe o Prêmio se for selecionado, e não há necessidade de comprovação de onde será aplicado o dinheiro. Quinhentos jovens do Brasil serão escolhidos, temos que inscrever nossos talentos baririenses”, explica.

Renato conta que o Prêmio Agente Jovem Cultural teve a inscrição estendida até o final de fevereiro. “Por enquanto é a única forma legalmente constituída de adquirirmos financiamento para Projetos Culturais, por isso pedimos a participação de todos na divulgação e informação sobre as leis de incentivo, para sabermos dinamizar e trabalhar as diversas formas culturais existentes em nossa cidade”, diz.

O chefe da Cultura acrescenta que estão sendo criados pelo Governo Federal espaços públicos chamados de “Usinas Culturais”, em que a responsabilidade e manutenção é da equipe selecionada para a gestão. “Pedimos à sociedade que participe, inicialmente na inscrição do Prêmio Agente Jovem Cultural e em outros Projetos para Editais em aberto”.

Mais informações no Centro Cultural Mario Fava, pelo telefone 3662-5344 ou email cultura@bariri.sp.gov.br.